Disposições Gerais
A Política de Privacidade foi elaborada para reafirmar nosso compromisso com as informações que coletamos dos usuários do Elefante Letrado (http://www.elefanteletrado.com.br) e serviços oferecidos por este, incluindo o Aplicativo Elefante Letrado (App).
A presente política abrange o tratamento que o sistema dá às informações capazes de identificar os usuários, sejam as coletadas diretamente em seu aplicativo, sejam as armazenadas em suas bases de dados eletrônicos por outros meios de coleta, tais como cadastros preenchidos em meio físico.
Esta política não se aplica às empresas de que o sistema não seja proprietário ou controlador, ou a indivíduos que não são empregados ou contratados pelo Elefante Letrado.
O site do Elefante Letrado contém acesso a links para outros sites externos, cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade do Site. Assim, recomendamos que, ao serem redirecionados para sites externos, os usuários consultem sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer seus dados ou informações.
Esta política está sujeita a alterações. Desse modo, recomendamos sua periódica consulta. Contudo, caso o aplicativo, em algum momento, promova mudança substancial na maneira de usar as informações pessoais coletadas, as novas condições de privacidade e segurança da informação serão informadas: a) ao público em geral, mediante anúncio em destaque em nossa página principal do site; e b) aos usuários cadastrados, mediante comunicação eletrônica. Ao permanecer no sistema, o usuário demonstra que concorda com as modificações realizadas.
Ao tomar conhecimento de alguma promoção realizada pelo Elefante Letrado, consulte nosso site ou suporte para verificar a veracidade da mesma. Caso a informação seja equivocada, desconsidere-a.
Informações pessoais que coletamos
O sistema coleta informações pessoais, capazes de identificar os usuários, quando: a) cadastram-se, b) participam de promoções, e; c) entram em contato conosco pelos canais de atendimento ao usuário.
Para cada uma das modalidades de coleta de dados, poderão ser solicitadas diferentes informações, de acordo com a finalidade da sua coleta. Assim, os usuários serão sempre informados sobre os dados que estão sendo coletados, ficando a seu critério fornecê-los ou não, e, em cada caso, serão avisados também sobre as consequências de sua decisão.
O sistema também recebe e armazena automaticamente informações em seus servidores e armazenamento local do dispositivo sobre as atividades advindas do aplicativo e informações do usuário, incluindo endereço IP, preferências do usuário, funcionalidades acessadas, nome, e-mail e telefone e identificadores únicos tais como nome de usuário e senha.
Todos os dados pessoais coletados serão incorporados ao banco de dados do sistema.
O usuário que decide dar entrada a seus dados pessoais declara conhecer e aceitar os termos da presente política de privacidade.
Segurança das informações
Todas as informações coletadas dos usuários trafegam de forma segura, utilizando processo de criptografia padrão de Internet e certificado de segurança SSL (Secure Socket Layer).
As informações fornecidas pelos usuários serão armazenadas e envidaremos nossos melhores esforços na manutenção da confidencialidade, integridade e disponibilidade das mesmas.
O acesso às informações coletadas é restrito aos funcionários e pessoas autorizadas pelo Elefante Letrado. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo nossa Política de Privacidade, estarão sujeitos às penalidades previstas em nosso processo disciplinar, sem exclusão das demais medidas legais cabíveis.
Os serviços de envio de e-mails são realizados por empresa contratada pelo Elefante Letrado, que utiliza seus próprios servidores para realizar o envio.
É de responsabilidade do usuário a guarda de sua senha e de seu login de acesso. Não é recomendada a utilização de senhas óbvias, como datas especiais, nomes ou sequências numéricas.
Caso o usuário tome conhecimento ou suspeite que a sua senha tenha sido descoberta, sugerimos alterá-la imediatamente em sua página de cadastro.
Como usamos as informações que coletamos
O sistema utiliza as informações cedidas pelo usuário e registradas devido ao uso do sistema (com exceção do conteúdo de mensagens pessoais) para os seguintes propósitos gerais: (i) informar a respeito de novos produtos e serviços da empresa e de parceiros; (ii) manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato telefônico, por correio eletrônico, mala-direta, SMS ou outros meios de comunicação; (iii) otimizar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do usuário no aplicativo; (iv) mapeamento de informações de mercado e formação de estatísticas do Elefante Letrado; (v) elaborar estatísticas gerais e de análise de navegação, sem que haja identificação dos usuários; (vi) responder às dúvidas e solicitações de seus usuários; (vii) realizar campanhas de comunicação e marketing de relacionamento, bem como divulgar ofertas especiais de parceiros; e (viii) comunicar-se com os usuários, a fim de lhes dar informações sobre a empresa.
A não ser por determinação judicial, as informações dos usuários cadastrados no sistema jamais serão transferidas a terceiros que não sejam parceiros ou empresas autorizadas ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas pelo sistema.
Como o usuário pode modificar e remover suas informações pessoais
O usuário que introduzir seus dados pessoais identificáveis poderá, a qualquer momento, alterar, corrigir e remover como for conveniente para si, bastando, para tanto, fazê-lo por meio de seu próprio cadastro no sistema.
Em hipótese alguma o usuário deverá fornecer seus dados por e-mail, por se tratar de um ambiente sem os requisitos adequados de segurança. Desta forma, o sistema exime-se de quaisquer responsabilidades quanto a correção, alteração ou remoção de dados. Por razões de segurança, certas alterações cadastrais só podem ser feitas com identificação por meio de e-mail e senha.
O usuário garante a veracidade e exatidão dos dados pessoais que fornecer ao sistema, ou seja, o sistema não tem qualquer responsabilidade no caso de inserção de dados falsos ou inexatidão dos dados pessoais introduzidos pelo usuário.
As newsletters e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte do Elefante Letrado. A solicitação será atendida com a maior presteza possível.
Canal de Comunicação
Se o usuário tiver qualquer dúvida ou sugestão sobre o Elefante Letrado, solicita-se o encaminhamento da questão para suporte@elefanteletrado.com.br.